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O que é Teoria da Conexão de Risco?



 O que é Teoria da Conexão de Risco?

A Teoria da Conexão de Risco destina-se a corrigir algumas situações em que a Teoria da Adequação não fornece uma resposta satisfatória. 
 
Nesta teoria, não basta a comprovação de que o agente, com a sua acção, produziu ou potenciou um risco não permitido para o bem juridico ameaçado; é preciso ainda determinar se foi esse risco que se materializou ou concretizou no resultado típico.
(in Direito Penal, de Jorge de Figueiredo Dias, parte Geral, Tomo  l,  2ª edição, Coimbra Editora, página 336)
 
De entre as formas de compreensão da imputação de um facto a um agente, devemos salientar a ideia dos comportamentos lícitos alternativos, a questão do risco permitido e do risco diminuido e, ainda, o âmbito de protecção da norma.
(Nocões Fundamentais de Direito Penal, de José De Faria Costa, 2.ª edição, 2010, Coimbra Editora, página 234)
 
Exemplo :
(comportamentos lícitos alternativos) 
Um condutor de um camião ultrapassa um ciclista sem guardar a distância lateral exigida. Durante a ultrapassagem, o ciclista que segue embriagado, enfiou a bicicleta debaixo do camião, (pelo facto de estar bêbado) 
Neste caso, o condutor do veículo não aumentou o risco já existente de produzir-se o resultado, pois embora a sua manobra (ultrapassagem)  tenha sido descuidada,  o ciclista teria morrido na mesma, caso a ultrapassagem tivesse sido bem feita.
 
(marcadores: Teoria da Conexão de Risco)


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Fonte:    2016-05-24