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O que é a Teoria Personalista (Direitos Reais)



 O que é a Teoria Personalista (Direitos Reais)

 
Teorias que distinguem direitos reais e direitos de crédito.
 
Sumariamente, de acordo com a Teoria Personalista, a intersubjectividade* é um elemento essencial é toda a relação jurídica e, por conseguinte, o direito real não pode deixar de se traduzir num vínculo entre pessoas 
(ler mais em Mónica Jardim, Os direitos reais e os direitos pessoais: distinções e aproximações, página 48)
 
A relação do homem com as coisas é substituída pela relação do homem com os homens sujeitos a uma obrigação passiva universal (...) 
Direitos Reais,  Santos Justo,  4 edição Coimbra Editora,  Pág 37,  nota 50
 
0 ponto de partida das Teorias Personalistas é o de que as Relações Jurídicas só são concebíveis entre pessoas. 
(Henrique Mesquita,  obrigações reais e ónus reais, Coimbra, 1990, página 57)
 
*Intersubjectividade:  é a "qualidade do que é intersubjectivo" e "intersubjectivo" significa "relativo a dois ou mais sujeitos (que se relacionam)" . 


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Fonte:    2016-05-21