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O que é um ónus real?



 O que é um ónus real?

 
 
Um ónus real existe quando um titular de um direito real de gozo,  enquanto titular desse direito, está obrigado a efectuar uma prestação em género ou em dinheiro, a favor de outrém. Essa prestação pode ter um limite temporal ou não.
 
Transmitido o direito, as obrigações transmitem-se.  No caso de falta de pagamento das obrigações, quer das antigas,  quer das novas, responde o prédio.
 
Ou seja, o credor pode promover a venda judicial do prédio e satisfazer o seu crédito com preferência.  Temos o titular de um direito real de gozo que, pelo facto de o ser, está obrigado a realizar uma prestação.  Se transmitir o seu direito de gozo,  as obrigações transmitem-se.  Se não forem cumpridas, há venda do bem e satisfação do crédito
 
Perante isto, para Henrique Mesquita o ónus real, para o sujeito passivo é uma obrigação real, com uma única especificidade: apesar de ser obrigação de dar, é sempre ambulatória. Por parte do sujeito activo, ele pode promover a venda e satisfazer o seu crédito com preferência. O que é isto? Um direito real de garantia. 
 
Então o ónus real é uma figura complexa que congloba duas figuras: uma obrigação real e um.  Direito real de garantia. Cada uma delas mantém o seu regime intacto.
 
Atenção que nem sempre na prática isto acontece, como na propriedade horizontal, por exemplo.
 
Agora já entendemos porque é que um exemplo de ónus real é por exemplo o III.  Da parte do sujeito passivo é uma obrigação real, mas dá parte do sujeito activo é um direito real de garantia. 
(Mónica Jardim, apontamentos, página 15)
 
(marcadores: o que é um ónus real)


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Fonte:    2016-05-05