O que é uma situação jurídica?

De acordo com o professor José Dias Marques, uma situação jurídica é a configuração normativa das relações existentes entre os sujeitos e os bens jurídicos. (José Dias Marques, Noções Elementares do Direito Civil, 7ª edição, Lisboa, 1992, página 8)

 

As situações jurídicas podem ser absolutas ou relativas.

 

A situação jurídica é absoluta quando existe por si, sem dependência da existência de uma outra de sinal contrário; por exemplo "Alex é proprietário de um carro".
 

A situação jurídica é relativa na medida em que existe frente a ela, outra situação jurídica de sinal contrário; se António emprestou 500 euros a Gilberto, António está numa situação jurídica de credor, mas apenas e enquanto Gilberto tiver relativamente a António a situação jurídica de devedor (isto é, em linguagem comum, enquanto não pagar o que deve).