O que é o objeto da Relação Jurídica?

Tenha em atenção que a caracterização do objecto da Relação Jurídica pode variar de autor para autor.

 

Neste caso, vamos seguir o ensinamento do Dr. Pedro Eiró.
 

Assim, de acordo com este Professor da Faculdade de Direito da Faculdade Católica (em Portugal), "o conteúdo da Relação Jurídica é formado pelo direito subjectivo de que o sujeito ativo é titular e pela vinculação a que o sujeito passivo se encontra adstrito.

 

O objeto de certa Relação Jurídica será aquilo sobre que incide o direito subjetivo e a correspondente vinculação; nisto consistirá o seu objecto imediato.

 

Como categorias principais de objeto imediato da Relação Jurídica, temos as coisas e as prestações."
 

Como se referiu acima, para alguns autores o binómio direito subjectivo-vinculação não faz parte do conteúdo da Relação Jurídica, antes é o seu objeto imediato, sendo o seu objecto mediato naturalmente aquilo sobre que incide o binómio direito subjectivo-vinculação (coisas, prestações, etc.).